Todos podemos colaborar

O mapa, os guias e as referências disponíveis na plataforma pretendem desencadear reflexões e conversas entre cidadãos, organizadores culturais e comunitários, designers, arquitetos, urbanistas e governo em relação às problemáticas, mas principalmente, às possibilidades que a cidade e os cidadãos já oferecem.



CIDADÃO

+ Participe de eventos
+ Conecte-se com quem já está ocupando
+ Colabore com o mapeamento
+ Informe-se sobre a legislação existente
+ Baixe os guias e faça você mesmo! Junte-se à família, amigos, colegas e/ou vizinhos e ocupe a cidade!

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA/CULTURAL

+ Sozinhos vamos mais rápidos, mas juntos vamos mais longe! Existem muitas iniciativas ocupando a cidade de diversas maneiras e por mais que elas possam possa parecer totalmente diferentes do que você está fazendo, vocês tem mais em comum do que imaginam. Use a plataforma para conhecer e se conectar com outras organizações!

+ Colabore com o projeto e adicione mais iniciativas ao mapa ou convide amigos e parceiros para compartilharem as suas iniciativas. Além de demonstrar a quantidade e variedade de atividades na rua, essas demandas podem servir como justificativa para obtermos maior apoio e financiamento, além de legislações que apoiem o movimento.

+ Você provavelmente já está nesse rolê há muito tempo, mas vale dar uma olhada e ver o que outros grupos tem feito e quais são outras estratégias na hora de promover um evento ou organizar algo para o seu bairro.

+ Você também pode contribuir e desenrolar como fazer isso ou aquilo, caso a informação esteja faltando ou caso você tenha uma dica valiosa.

Arquitetos, urbanistas e profissionais governamentais

Arquitetos e urbanistas, tanto no governo quanto no mundo acadêmico, tem sistematicamente ignorado a dinâmica informal e auto-organizada da cidade para informar planos de uso do solo e políticas públicas. Embora Brasília tenha sido planejada há quase 60 anos, hoje ela é vivenciada de outra forma, e as novas dinâmicas, usos e atividades devem ser também reconhecidos e incluídos no planejamento urbano.

+ Use o mapeamento e as estratégias abaixo para entender os novos usos e atividades que muitos espaços antes não previam, mas que demonstram interesse e necessidade de muitos moradores. Entenda também quais são os desafios pelos quais grupos passam e como leis, políticas, financiamento e instrumentos urbanos poderiam facilitar estes processos.

Faça você mesmo

Como organizar

um bloco de carnaval?

Como organizar

uma bicicletada?

Fique ligado!
Guias estarão disponíveis para download em breve e mais guias serão postados aqui!

Saiba seus direitos

Existem muitas leis que garantem o uso, apropriação e transformação de espaços públicos, tanto em âmbito local quanto nacional. A profunda mobilização por parte dos movimentos sociais, arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados, universidades e técnicos municipais nos anos que se seguiram a ditadura militar culminou na inclusão do próprio Direito à Cidade em nossa Constituição. No entanto, além dos direitos como cidadãos, também temos responsabilidades. Quando se trata de nossas cidades e espaços públicos, somos responsáveis por nossos atos, pela forma como tratamos o espaço e nossos vizinhos. Como uma criação coletiva, a cidade é, consequentemente, um reflexo de nossas atitudes e relações.

+ Estatuto da Cidade:

Estabelece diretrizes gerais para a política urbana e garante o direito à cidade e o direito à governança democrática por meio da participação. Esta lei também garante a provisão de amenidades urbanas e comunitárias, transporte e serviços públicos, de acordo com as necessidades da população e características locais.

+ Código Civil:

Entre muitas coisas, define que o espaço público, como ruas, estradas e praças, são de uso comum das pessoas.

+ Portaria 314/Iphan:

Preservação do complexo urbanístico de Brasília, com definições e critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com base nas 4 escalas previamente definidas por Lucio Costa

+ Lei Orgânica do DF:

Organiza os poderes do Distrito Federal, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.

+ Lei 4.821/2012:

Manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal são livres de qualquer censura, coerção, proibição, taxas, emolumentos, tributos, impostos, autorização e inscrição.

+ Lei 3.024/2002:

Institui incentivo aos espetáculos e às manifestações culturais com artistas do Distrito Federal.

+ Lei Complementar 803/2009:

Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), que entre tantas coisas, determina que 15% das novas áreas urbanas devem ser destinadas a equipamentos urbanos e comunitários e espaços livres de uso público.

+ Código de Edificações e Obras:

O COE é o instrumento que regula obras e edificações públicas e particulares e a interface dessas com os espaços livres de uso público.

+ Portaria 420/2010:

Procedimentos a serem observados para realização de intervenções em bens edificados tombados e áreas adjacentes.

+ Lei 4.202/2012:

Regularização, organização e funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

+ Lei 5.627/2016:

Sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal.

+ Decreto 39.314/2018:

Regulamenta a Lei nº 4.772, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal e a sua implantação em espaços urbanos de uso comum tais como praças, parques, jardins, canteiros, entre outros.

+ Lei 17.079/95:

Dispõe sobre a cobrança por utilização de áreas públicas do Distrito Federal e a necessária autorização por parte da Administração Regional.

+ Lei 5.547/2015:

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas em espaços públicos.

+ Portaria VIJ 002/2016:

Dispõe sobre alvarás para participação de crianças e adolescentes em eventos.

+ Lei 448/93:

Dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas.

+ Lei 4.639/2011:

Define critérios para o apoio e incentivo à participação de entes privados na conservação, manutenção e recuperação de espaços públicos do Distrito Federal.

+ PL 6779/2016:

Propõe programa de apadrinhamento de espaços públicos por pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas em todos o Brasil.

Assuntos Públicos

Espaços Públicos como objeto de Transformação Social

Existem hoje no Brasil diversos grupos com iniciativas que visam melhorar o ambiente em que vivemos. Infelizmente, muitos enfrentam dificuldades para tirar suas ideias do papel, principalmente, por escassez de recursos financeiros, conforme mostram dados levantados pelo Projeto Como Anda. Leia mais

A cultura do carro: o que ela diz sobre nós mesmos?

Quem já se interessou pelo tema da mobilidade sabe que o advento do carro trouxe diversas mudanças importantes relacionadas ao ambiente construído das cidades e à vida das pessoas. Essas transformações já foram e ainda são amplamente discutidas nos mais diversos campos de estudo. Leia mais

Como viver em sociedade influencia nossos comportamentos individuais?

Essa pergunta já pode ter passado pela sua cabeça e ela é, de fato, objeto de reflexão de pesquisadores de diversas áreas, incluindo filosofia, ciências sociais e psicologia. Atualmente, somos mais de 4 bilhões de pessoas que vivem em áreas urbanas, índice que aumenta a cada ano. Leia mais

O direito à cidade psíquica: como o espaço público se conecta à saúde mental?

É preciso ter acesso à cultura, à mobilidade, à educação e a outros direitos básicos para o desenvolvimento de uma psique saudável. Leia mais

Paris oferecerá transporte público gratuito para as crianças

Em entrevista para o The Irish Times, Keblowshi explica: “O uso entre grupos vulneráveis - desempregados, idosos e jovens de classe média que não têm renda - aumentou dramaticamente quando as tarifas foram abolidas. A cidade se torna muito mais disponível para eles. Eles podem procurar emprego e aproveitar as atividades e instituições culturais. Leia mais

Como avaliar a qualidade de um espaço público?

O Project for Public Spaces, em busca de uma resposta objetiva para estas perguntas, desenvolveu um extenso mapeamento de milhares de espaços públicos ao redor do mundo para descobrir algumas das principais características que definem o sucesso ou o fracasso de um espaço público. Leia mais